Ramiro Nodari Goulart
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Porto Alegre (RS)

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Sobre mim

Sou advogado desde 2012 e atuo praticamente na área do direito penal e do processo penal; tenho especialização em direito penal e processo penal pela UNISINOS, concluída em 2014 e Mestrado pela FMP, concluída em 2019. Atualmente, além de advogar, escrevo artigos sobre direito e participo de palestras.

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Ramiro Nodari Goulart

OAB 83.812/RS VERIFICADO

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Publicações

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Ramiro Nodari Goulart

Artigo · há 3 anos

Os debates orais:

INTRODUÇÃO A garantia elementar à estrutura processual penal reveste-se do conceito de forma [1] ; deve esta desempenhar a destacada função de redução da irracionalidade do poder punitivo. Nas...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 33%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direitos Humanos, 33%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Acompanhamentos

Alvarás

Análises

Andamentos

Audiências

Buscas e apreensões

Comentários

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Ramiro Nodari Goulart

Comentário · há 3 anos

No RS, advogado é preso por desacato após confusão com PMs

Davi D'lírio · há 7 anos

Caro Wilton Peixoto, foi um desabafo, dito para trás, sem intenção de macular a imagem ou a honra dos milicianos, após um dia de 15 horas de depoimentos policiais, sofrendo eu e mus clientes os mais diversos abusos, de toda a ordem, chegando eu ao meu limite quando duas moças liberadas por fato atípico, tendo solicitado exame de corpo de delito, foram conduzidas na cacheira de uma viatura, mesmo que eu e outros advogados puséssemos nossos carros à disposição. Elas foram conduzidas em nítido abuso de autoridade. Ah, fui sumariamente absolvido por este ato.

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 16 anos

Quais são as hipóteses de absolvição sumária do acusado no procedimento comum? - Denise Cristina Mantovani Cera

Chamada por alguns doutrinadores de julgamento antecipado da lide, a absolvição sumária no procedimento comum ocorre nas seguintes hipóteses: a) Existência manifesta de causa excludente da ilicitude....

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Comentário · há 7 anos

No RS, advogado é preso por desacato após confusão com PMs

Davi D'lírio · há 7 anos

Provavelmente o nobre colega não falaria isso em situações normais, foi apenas o calor do momento. De fato, houve excesso de sua parte.

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Artigo · há 14 anos

Tráfico privilegiado: art. 33, § 4º, da lei de drogas. Redução de pena

Dispõe o § 4º do art. 33 da Lei de Drogas: “Nos delitos definidos no caput e no § 1º deste artigo, as penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços, vedada a conversão em penas restritivas de...

7

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